Recentemente empossado na presidência da Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador Edmundo da Rosa(PSB), já se depara nos primeiros dias de trabalho com a realidade da grande maioria das casas legislativas do Brasil. Com a redução de repasses, muitas medidas terão de ser adotadas visando a “saúde” financeira da casa. Segundo Edmundo da Rosa, neste momento não há previsão de cortes de pessoal ou qualquer outra medida , mas se houver necessidade as mesmas serão tomadas. Por outro lado, algumas coisas devem mudar,especialmente no sentido de buscar maior aproveitamento dos recursos disponíveis, o que, permitirá trabalhar com tranqüilidade, ou seja, cumprir com todos os compromissos. Normalmente os municípios repassavam a Câmara de Vereadores 8% do orçamento, mas esta realidade começou a mudar a partir dos Projetos de Emenda á Constituição 47/08 e 336/09, os quais previam a redução de repasses ao poder legislativo e o aumento do número de vereadores, respectivamente. Foi a partir daí, que surgiu a Emenda Constitucional 58 de 23 de setembro de 2009, que altera o artigo 29-A inciso 1 da Constituição Federal, o qual reorganiza o repasse ás casas legislativas estabelecendo sete faixas para os percentuais de repasse. Em municípios com até 100 mil habitantes, caso de Rosário do Sul, as câmaras receberão o duodécimo de 7% da receita da prefeitura, ou seja, a redução será de 1%, o que já foi feito no município com relação ao exercício de 2010. “Este é o grande desafio desta gestão que hora iniciamos, apesar desta redução, temos que continuar pagando salários, fornecedores e dar continuidade na construção do novo prédio da Câmara. Nosso objetivo é poder fechar o ano com as contas em dia, finalizou o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rosário do Sul, Vereador Edmundo da Rosa.
Redução de repasses ao legislativo: Presidente diz que se necessário for serão tomadas medidas fortes para controlar gastos
Recentemente empossado na presidência da Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador Edmundo da Rosa(PSB), já se depara nos primeiros dias de trabalho com a realidade da grande maioria das casas legislativas do Brasil. Com a redução de repasses, muitas medidas terão de ser adotadas visando a “saúde” financeira da casa. Segundo Edmundo da Rosa, neste momento não há previsão de cortes de pessoal ou qualquer outra medida , mas se houver necessidade as mesmas serão tomadas. Por outro lado, algumas coisas devem mudar,especialmente no sentido de buscar maior aproveitamento dos recursos disponíveis, o que, permitirá trabalhar com tranqüilidade, ou seja, cumprir com todos os compromissos. Normalmente os municípios repassavam a Câmara de Vereadores 8% do orçamento, mas esta realidade começou a mudar a partir dos Projetos de Emenda á Constituição 47/08 e 336/09, os quais previam a redução de repasses ao poder legislativo e o aumento do número de vereadores, respectivamente. Foi a partir daí, que surgiu a Emenda Constitucional 58 de 23 de setembro de 2009, que altera o artigo 29-A inciso 1 da Constituição Federal, o qual reorganiza o repasse ás casas legislativas estabelecendo sete faixas para os percentuais de repasse. Em municípios com até 100 mil habitantes, caso de Rosário do Sul, as câmaras receberão o duodécimo de 7% da receita da prefeitura, ou seja, a redução será de 1%, o que já foi feito no município com relação ao exercício de 2010. “Este é o grande desafio desta gestão que hora iniciamos, apesar desta redução, temos que continuar pagando salários, fornecedores e dar continuidade na construção do novo prédio da Câmara. Nosso objetivo é poder fechar o ano com as contas em dia, finalizou o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rosário do Sul, Vereador Edmundo da Rosa.